Política de Privacidade

1. Sobre este documento

O DebateNova é uma escola de debate que funciona em Sorocaba — SP e forma pessoas em argumentação, oratória e condução de discussões estruturadas. Este texto explica, sem rodeios, o que acontece com os dados pessoais de quem visita o site ou participa das turmas: o que é registrado, com que finalidade, por quanto tempo fica conosco e o que você pode exigir da escola a qualquer momento.

As regras abaixo valem para todos os pontos de contato com a escola: as páginas de debatenova.click, o formulário de interesse, as turmas presenciais e online e as conversas por e-mail ou telefone. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Se algo aqui não estiver claro, escreva para [email protected].

2. Que dados recebemos

Uma parte dos dados chega até nós porque você mesmo digita ou informa:

• Nome e sobrenome
• E-mail de retorno
• Telefone ou celular, se você preferir conversar por ligação
• O texto que você escreve no formulário de contato
• O programa ou a turma sobre a qual quer informações

Outra parte é registrada automaticamente pelo próprio site — endereço IP, navegador e dispositivo usados, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o previsto no Marco Civil da Internet; os detalhes técnicos estão na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a manutenção segura e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula em uma turma, na execução do contrato firmado entre você e o DebateNova. Obrigações fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Por quanto tempo guardamos: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam conosco por, no máximo, 24 meses contados do último contato. Registros de matrícula permanecem enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo exigido pela legislação aplicável. Vencido o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

3. Para que os dados servem

As finalidades são estas, e apenas estas:

• Responder ao que você perguntou e enviar as informações pedidas
• Efetivar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do programa
• Avisar sobre novas datas e mudanças nos programas, somente se você tiver autorizado
• Entender o uso do site e corrigir o que não funciona bem nele
• Atender obrigações legais, fiscais e regulatórias

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fins publicitários. Há compartilhamento apenas com fornecedores que operam a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento — que atuam como operadores, seguem nossas instruções e assumem por contrato o mesmo dever de sigilo. Também podemos entregar dados a autoridades quando houver ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Segurança da informação

Mantemos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem continua tendo permissão. Nenhum sistema é infalível, e por isso trabalhamos com o mínimo de dados possível.

Se ocorrer um incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), descrevendo o que aconteceu e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de uso

O site grava pequenos arquivos no seu navegador para funcionar corretamente e para medir audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria ficam na Política de Cookies, onde a escolha pode ser revista quando você quiser. Os cookies essenciais continuam ativos mesmo assim: sem eles, o site simplesmente não carrega como deveria.

6. Direitos de quem é titular

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) garante a você, sem custo, o seguinte:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e receber cópia deles
• Correção: pedir o ajuste de informação incompleta, errada ou já desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigir esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e opor-se a tratamento feito sem base legal
• Revogação do consentimento: voltar atrás em uma autorização já dada, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Petição: reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou os órgãos de defesa do consumidor

Basta escrever pedindo o que você quer, do jeito que for mais simples, para [email protected]. Podemos solicitar um dado adicional só para confirmar que é você mesmo quem pede, e damos retorno em até 15 dias úteis.

7. Sites de terceiros

Algumas páginas trazem links para endereços que não são nossos — mapas, materiais de referência, redes sociais. A partir do clique, quem passa a tratar seus dados é aquele site, sob as regras dele. O DebateNova não responde por esse tratamento, e vale a pena ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa.

8. Crianças e adolescentes

As turmas do DebateNova são abertas a pessoas de 18 anos ou mais, e não buscamos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Caso um registro desses chegue até nós sem o consentimento específico e em destaque previsto no art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que identificado. Se você é responsável por alguém menor de idade e suspeita que isso aconteceu, avise-nos e resolvemos no mesmo dia útil.

9. Revisões do texto

Esta política muda quando a nossa operação muda. Cada nova versão é publicada nesta mesma página, com a data de revisão atualizada no topo; alterações de peso são informadas também aos participantes de turmas em andamento. Continuar navegando depois da publicação significa que você conhece o texto vigente.

10. Fale com o controlador

O controlador dos dados é o DebateNova, inscrito no CNPJ sob o nº 76.599.011/0001-00, que também responde pelos pedidos de titulares. Telefone: +55 15 97816-4070.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua da Aurora 325, Boa Vista, Sorocaba — SP, CEP 18035-640

Órgão fiscalizador competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd